Ordenar por:
-
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 30 de Junho de 2015 - 16:28
O “lay-off” como alternativa à atual crise econômica brasileira
Trata-se, em síntese, de uma breve abordagem desse noticiado e muito discutido instituto na mídia, o qual representa uma ferramenta posta à disposição das empresas como medida a minimizar os custos com a mão de obra de seus empregados.
-
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 09:30
Atipicidade do crime de porte de substâncias entorpecentes
O ordenamento jurídico brasileiro, mais notadamente a partir da Constituição de 1988, tem como pilares diversos princípios que deixam bastante evidente a adoção do Estado Democrático de Direito, tais como: a livre manifestação de pensamento, a inviolabilidade da intimidade e da vida privada, a proibição de privação de direitos em virtude de convicção filosófica e política, entre outros, bem como a expressa referência do "caput" do artigo 1º da Constituição da República
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 12:05
A "democracia deliberativa" nas cortes de contas a partir da Constituição Federal de 1988 da República Federativa do Brasil: uma discussão à luz das teses de Habermas, Cohen e Bohman
O texto aborda a atuação político-jurídica dos tribunais de contas, a partir de uma abordagem da Constituição Federal Brasil em cotejo com a doutrina de Habermas, Cohen e Bohman, tendo como enfoque o espectro da "democracia deliberativa" como instrumento dessas entidades sui generis no sistema político-jurídico brasileiro
-
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Maio de 2011 - 12:21
Trote Universitário. Crime?
O trote passou das boas-vindas à zombaria, à agressão e à violência, sendo um rito de passagem às avessas, configurando uma prática totalmente oposta aos valores do indivíduo e da sociedade como um todo.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
O Conselho Nacional de Justiça
Julio Zini de Souza, Graduando em Direito.
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Abril de 2008 - 01:00
Erro médico e prescrição em 2008
Neri Tadeu Camara Souza, advogado e médico, consultor em Direito da Saúde. E-mail: resp@via-rs.net
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Contrato realidade, fraude trabalhista e prescrição: como contar o aviso prévio?
Tercio Roberto Peixoto Souza, Advogado. Sócio de MSAMPAIO ADVOGADOS. Pós-Graduando em Direito pela
-
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 03:00
Uma atitude generosa... sabia que pode ser ilegal?
Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 7° período do curso de Direito, Faculdade Pitágoras - Campus FADOM - Divinópolis (MG).
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 01:00
Recursos prejudicam uma justiça mais célere? (1)
Ana Maria Souza Carvalho, 6º Período de Direito UNIFENAS-Campus de Campo Belo/MG.
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 01:00
Empregado doméstico
Ana Maria Souza Carvalho, 6º Período de Direito UNIFENAS-Campus de Campo Belo/MG.
-
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 01:00
Devido processo legal
Ana Maria Souza Carvalho, 6º Período de Direito UNIFENAS-Campus de Campo Belo/MG.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Julho de 2007 - 01:00
Os poderes especiais de representação: pré-requisitos essenciais para o credenciamento no pregão presencial
Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6° período do curso de Direito. Faculdades Integradas do Oeste
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 01:00
Plano de saúde e tutela antecipada
Neri Tadeu Camara Souza, advogado e médico - Direito da Saúde. E-mail: resp@via-rs.net
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 01:00
O Político e o Estadista
Francelino Carlos de Souza, Bacharel em direito pela Universidade Gama Filho. Pós-graduado em
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 03:00
Responsabilidade civil do enfermeiro
Neri Tadeu Camara Souza, advogado e médico - Direito da Saúde. E-mail: resp@via-rs.net
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 01:00
A segurança jurídica como limite à autotutela administrativa
Eduardo de Souza Coelho - Advogado - Pós-graduado em Direito e Processual penal - Rio de Janeiro - RJ. E-mail: edusco@uol.com.br
-
Doutrina » Comercial Publicado em 14 de Julho de 2005 - 01:00
"Sociedade Simples e o artigo 983 do CC/2002- imprecisão terminológica"
Cláudio Calo Sousa - Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Empresarial da Fundação Getúlio Vargas (MBA-Empresarial), da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Fundação Escola do Ministério Público-FEMPERJ e FESUDEPERJ-Fundação Escola da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Maio de 2005 - 01:00
Juros sobre capital próprio - Breves apontamentos relacionados a sua exclusão da base de cálculo do PIS/COFINS em cotejo com o decreto 5.164/04
Gesiel de Souza Rodrigues, Advogado, Professor de Direito Tributário e Direito Financeiro
-
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 29 de Março de 2005 - 18:04
-
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Março de 2005 - 16:23
A Administração Pública e o Princípio da Segurança Jurídica
Eduardo de Souza Coelho - Advogado - Pós-Graduado em Direito Processual - site próprio: www.edusco.adv.br; edusco@uol.com.br